A vitória da indiferença

MAIS de três milhões de portugueses que haviam acorrido às assembleias de voto, em Outubro de 1995, para escolherem entre a continuidade do PSD ou a mudança do PS, entre António Guterres e Fernando Nogueira, decidiram agora não participar com a sua opinião no referendo do aborto. Pura e simplesmente, não votaram. Levando a abstenção a atingir o valor recorde de 68,1% e o total de votantes a ficar abaixo dos três milhões de portugueses.

Esta vaga de indiferença de milhões de eleitores quanto ao que lhes era pedido - o «sim» ou o «não» no boletim de voto à alteração da actual lei da interrupção voluntária da gravidez, no sentido de a despenalizar (ou liberalizar) nas primeiras dez semanas - atingiu uma amplitude imprevista na generalidade das previsões e sondagens. E alastrou a todos os recantos eleitorais do país: de Trás-os-Montes ao Algarve e do Interior às Ilhas, com maior ou menor grau de intensidade.

A corrente abstencionista penalizou, sobretudo, o bloco político de esquerda, que perdeu cerca de um milhão e 900 mil votantes em relação às legislativas de 1995, enquanto o bloco de direita «apenas» viu reduzir-se o seu eleitorado em um milhão e 200 mil apoiantes. Este défice de 700 mil votos que a esquerda deixou fugir a mais do que a direita é uma primeira explicação para a vitória tangencial do «não» que se cifrou em escassos 48.619 votos (menos de 2% dos votantes). E confirma, por outro lado, a tendência para a aproximação do «não» ao «sim» que as últimas sondagens vinham apontando.

A abstenção ultrapassou o patamar dos 60% em quase todo o Continente e Ilhas, atingindo a sua maior intensidade no interior do país - do Algarve às Beiras, atravessando todo o Alentejo, onde raramente ficou abaixo dos 70%. As poucas excepções a este panorama situam-se quase por inteiro no distrito de Braga, cuja mobilização para o voto «não» obteve resultados claramente acima da média. Ao invés, foi no interior Sul e no Algarve que se verificaram as mais fortes taxas de alheamento do eleitorado, o que teve uma incidência negativa no bloco político de esquerda, aí dominante, e na fragilizada votação do «sim».

Mas foi o alastramento do fenómeno abstencionista aos meios urbanos, onde o «sim» tinha os seus principais bastiões e bases de votantes, que determinou, no essencial, o triunfo do «não». Nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em particular, onde se concentram mais de três milhões de eleitores, a abstenção ficou abaixo da média nacional, mas, ainda assim, acima dos 60%. E o contributo numérico deste eleitorado urbano tem sido decisivo para a construção das grandes vitórias e derrotas nas urnas - das maiorias absolutas de Cavaco à vitória da Nova Maioria de Guterres. A sua desmobilização no passado domingo foi fatal para as aspirações dos que pretendiam alterar a legislação do aborto.

Não é difícil encontrar um conjunto de razões para explicar este recorde abstencionista de 68,1% - e, saliente-se, que a abstenção subiria para os 69,6% se não tivessem, há pouco, sido abatidos mais de 400 mil eleitores-fantasmas no recenseamento extraordinário do Ministério da Administração Interna.

Uma primeira razão para esta manifestação de indiferença de mais de cinco milhões de portugueses, que prescindiram de participar de forma activa no referendo de 28 de Junho, é a ideia elementar de terem considerado que a alteração da lei vigente não era uma questão prioritária na vida política do país. Também o facto de se tratar de uma questão de consciência, cuja complexidade se acentuou para muitos com o decorrer da campanha, na qual eram postos em causa valores contraditórios - como a vida do feto e os riscos para a saúde das mulheres que se sujeitam ao aborto clandestino -, terá desmotivado muitos eleitores de optarem pelos redutores «sim» ou «não». Do mesmo modo, a falta de empenhamento e de participação dos dois maiores partidos, bem como das suas principais figuras políticas no debate e na campanha (António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa, além da maioria dos dirigentes do PS e do PSD, estiveram praticamente ausentes) terão contribuído, igualmente, para inculcar no eleitorado a ideia de que o referendo em causa tinha uma importância muito relativa. E uma outra razão, que não deve ser esquecida, para este caudal abstencionista é a apatia cívica e o desinteresse egoísta de uma vasta parcela de eleitores por problemas da comunidade que não lhes digam directamente respeito - como, para muitos, terá sido o tema da interrupção voluntária da gravidez.

Mas, para além das razões morais, culturais ou políticas, o recorde de não votantes surge como reacção óbvia e conclusão paradigmática de um processo mal conduzido, desde o início, por Sérgio Sousa Pinto, pelo PS e pela classe política em geral.

O erro do jovem líder da JS e da bancada parlamentar socialista não foi, sequer, o da apresentação de uma lei que tinha sido chumbada pelo mesmo Parlamento um ano antes e que nem constava do programa do Governo do PS. A ilusão de Sérgio Sousa Pinto e dos socialistas que o secundaram foi o de pensar que era possível impor, sem apoios políticos de vulto, o seu projecto contra tudo e contra todos: contra uma direita unida, contra o primeiro-ministro e contra o bom senso ou a indiferença da maioria do eleitorado.

Marcelo Rebelo de Sousa forçou, em cima da hora, o referendo. Como último recurso para impedir a aprovação da lei já votada favoravelmente, na generalidade, por PS e PCP. E explorou sabiamente as vulnerabilidades dos defensores do «sim»: o incómodo pela posição de Guterres e o desinteresse de grande parte do eleitorado. Evitou qualquer radicalização da campanha, que serviria para mobilizar franjas desmotivadas do eleitorado, procurou não hostilizar o decisivo voto urbano e afastou do palco os dirigentes de primeira linha do PSD. A estratégia foi certeira e se, como parecia, visava apenas inviabilizar a aprovação da lei através de um referendo não vinculativo (por não alcançar os 50% de votantes), acabou por ter o prémio suplementar e inesperado da vitória do «não».

Paulo Portas, por seu lado, empenhou-se na campanha e foi o líder político que mais apareceu a capitalizar os resultados do referendo. Ora verberando a irresponsabilidade da esquerda que tentara aprovar a lei no Parlamento, ora criticando os significativos silêncios políticos de António Guterres. Recém-estreado na liderança, Portas soube aproveitar mediaticamente a sua primeira vitória eleitoral.

No extremo oposto estavam Carlos Carvalhas e o PCP. Os comunistas averbaram mais uma derrota política, num processo em que o seu grau de mobilização e comprometimento político foi muito superior ao dos seus parceiros socialistas... que haviam sido as proponentes da alteração da lei. O PCP tem vogado ao sabor das flutuações do PS, no aborto como na regionalização ou nos aumentos da pensões. E não se pode dizer que tenha colhido quaisquer dividendos dessa subalternização.

Já o PS sai claramente derrotado deste primeiro referendo em Portugal - tanto mais que alguns dirigentes não escondiam querer compensar uma eventual derrota no referendo da regionalização com uma vitória mais do que esperada no referendo do aborto. António Guterres tentou manter-se, em todo este processo e mesmo no pós-referendo, acima da luta partidária e dos estilhaços eleitorais da derrota. Terá surgido como vítima das circunstâncias aos olhos de muitos portugueses, mas virou contra si (por não ter dado a cara na campanha) ou contra o PS (por querer forçar a alteração da lei) muitos dos que deram o seu voto à Nova Maioria, em Outubro de 1995.

AO optarem por não provar o sabor do referendo, dois terços dos eleitores fizeram de Portugal, para já, um caso «sui generis» no panorama da democracia directa na Europa. Particularmente significativa é a comparação com os referendos sobre o aborto na Irlanda. Na Grã-Bretanha, onde não há prática referendária, 65 por cento participaram, em 1975, na consulta que decidiu a manutenção na CEE. E 89 por cento dos noruegueses votaram, em 1994, no referendo que rejeitou a integração na União Europeia.

F.C.